Haddad nega que medidas para substituir alta do IOF representam aumento da carga tributária | Brasil

Haddad diz que não considera essas taxações um aumento de carga tributária porque, na sua visão, não atingem os mais pobres.

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“Eu não considero isso aumento da carga tributária, porque a tua vida vai continuar [igual], a vida dos funcionários da empresa onde você trabalha vai continuar a mesma, vai melhorar, sobretudo se ele tiver uma renda mais baixa”, disse o ministro ao responder às críticas sobre ausência de medidas pelo lado da despesa no pacote alternativo ao IOF.

O governo ainda não informou qual será a expectativa de arrecadação com a MP que vai elevar a taxação sobre parte dos setores da economia. Segundo dados do Tesouro Nacional, a carga tributária bruta do governo central (Poder Executivo) atingiu 21,4% do Produto Interno Bruto (PIB) no ano passado, alta de 0,8 ponto percentual em relação à 2022.

Ainda sobre a ausência de medidas pelo lado da despesa, Haddad voltou a cobrar do Congresso Nacional a aprovação do projeto de lei que tenta combater os supersalários no funcionalismo público e outro que prevê uma minirreforma na aposentadoria militar. Ambos foram enviados pelo Executivo no fim do ano passado, mas ainda não tramitaram. Contudo, os dois projetos têm efeito fiscal limitado, de R$ 1 bilhão por ano cada, segundo estimativas do próprio governo.

Também ao JN, Haddad voltou a falar que é preciso sentar com lideranças do Congresso para discutir quais medidas pelo lado da despesa podem ser endereçadas e quais não.

“Vamos fazer uma discussão sobre as despesas do governo, mas sentados à mesa, abrir uma discussão para saber quais são as ideias que têm simpatia do Congresso Nacional para serem levadas à frente. Assim que nós tivermos um inventário dessas iniciativas, nós vamos poder ter mais clareza do que é possível votar”, disse.

Conforme mostrou o Valor, o ministro tentou, na reunião de domingo (8) à noite com lideranças partidárias da base governista emplacar mudanças na complementação que a União faz ao Fundeb (fundo da educação básica) e no Benefício de Prestação Continuada (BPC), mas não teve apoio dos parlamentares.

Contudo, medidas mais estruturantes, como desvinculação dos benefícios previdenciários e assistenciais do salário mínimo e do piso de saúde e educação da receita, não foram propostas pelo ministro na reunião de domingo.

Haddad diz que não considera essas taxações um aumento de carga tributária porque, na sua visão, não atingem os mais pobres.

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“Eu não considero isso aumento da carga tributária, porque a tua vida vai continuar [igual], a vida dos funcionários da empresa onde você trabalha vai continuar a mesma, vai melhorar, sobretudo se ele tiver uma renda mais baixa”, disse o ministro ao responder às críticas sobre ausência de medidas pelo lado da despesa no pacote alternativo ao IOF.

O governo ainda não informou qual será a expectativa de arrecadação com a MP que vai elevar a taxação sobre parte dos setores da economia. Segundo dados do Tesouro Nacional, a carga tributária bruta do governo central (Poder Executivo) atingiu 21,4% do Produto Interno Bruto (PIB) no ano passado, alta de 0,8 ponto percentual em relação à 2022.

Ainda sobre a ausência de medidas pelo lado da despesa, Haddad voltou a cobrar do Congresso Nacional a aprovação do projeto de lei que tenta combater os supersalários no funcionalismo público e outro que prevê uma minirreforma na aposentadoria militar. Ambos foram enviados pelo Executivo no fim do ano passado, mas ainda não tramitaram. Contudo, os dois projetos têm efeito fiscal limitado, de R$ 1 bilhão por ano cada, segundo estimativas do próprio governo.

Também ao JN, Haddad voltou a falar que é preciso sentar com lideranças do Congresso para discutir quais medidas pelo lado da despesa podem ser endereçadas e quais não.

“Vamos fazer uma discussão sobre as despesas do governo, mas sentados à mesa, abrir uma discussão para saber quais são as ideias que têm simpatia do Congresso Nacional para serem levadas à frente. Assim que nós tivermos um inventário dessas iniciativas, nós vamos poder ter mais clareza do que é possível votar”, disse.

Conforme mostrou o Valor, o ministro tentou, na reunião de domingo (8) à noite com lideranças partidárias da base governista emplacar mudanças na complementação que a União faz ao Fundeb (fundo da educação básica) e no Benefício de Prestação Continuada (BPC), mas não teve apoio dos parlamentares.

Contudo, medidas mais estruturantes, como desvinculação dos benefícios previdenciários e assistenciais do salário mínimo e do piso de saúde e educação da receita, não foram propostas pelo ministro na reunião de domingo.