Na prática, Brasil já havia assumido a custódia das embaixadas argentina e peruana na semana passada, o que foi oficializado nesta segunda. Representação de cidadãos e interesses da Argentina e do Peru na Venezuela passa a ser feita pela embaixada brasileira em Caracas. Bandeira do Brasil é erguida em residência oficial de Embaixada da Argentina em Caracas
Os governos do Brasil e da Venezuela divulgaram nota conjunta nesta segunda-feira (5) em que afirmam ter chegado a um acordo para que o Brasil cuide das embaixadas da Argentina e do Peru em Caracas.
Com isso, conforme comunicado divulgado pelo Itamaraty, a representação dos interesses e cidadãos argentinos e peruanos no território venezuelano será feita pela Embaixada do Brasil em Caracas a partir desta segunda-feira.
“O Governo da República Bolivariana da Venezuela e o Governo da República Federativa do Brasil informam que chegaram a acordo para que a custódia dos locais das Missões Diplomáticas da República Argentina e da República do Peru, incluindo seus bens e arquivos, bem como a representação de seus interesses e de seus nacionais em território venezuelano, sejam representadas, a partir de 5 de agosto de 2024, pela Embaixada da República Federativa do Brasil em Caracas”, diz a nota conjunta.
A possibilidade de um país assumir os interesses de outro em determinado território está prevista na Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas de 1961 e da Convenção de Viena sobre Relações Consulares de 1963.